Termos de Serviço

Data de Vigência: 1 de Janeiro de 2026

Bem‑vindo à efe Scents (“nós”, “nosso”). Ao aceder ou usar o nosso site www.efescents.com, concorda em cumprir os seguintes Termos de Serviço. Por favor leia-os atentamente antes de utilizar os nossos serviços.

1. Termos da Loja Online

• Tem pelo menos a maioridade no seu país de residência
• Não utilizará os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados
• Cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis

Qualquer violação destes Termos pode resultar na rescisão imediata dos serviços.

2. Condições Gerais

• Reservamo‑nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo e a qualquer momento
• Compreende que o seu conteúdo (excluindo informação de pagamento) pode ser transferido sem encriptação através de redes
• A informação do cartão de crédito é sempre encriptada durante a transmissão

3. Produtos & Serviços

• Todas as fragrâncias e produtos estão sujeitos a disponibilidade
• Reservamo‑nos o direito de limitar quantidades por encomenda ou por cliente
• Descrições de produtos, imagens e preços são fornecidos com a maior precisão possível, mas podem ocorrer variações menores
• Não garantimos que a exibição de cores no seu dispositivo seja precisa

4. Preços & Pagamentos

• Os preços são apresentados na moeda selecionada e podem mudar sem aviso
• Reservamo‑nos o direito de corrigir erros de preços ou imprecisões a qualquer momento
• O pagamento deve ser recebido na totalidade antes do envio de uma encomenda
• Reservamo‑nos o direito de cancelar encomendas suspeitas de fraude ou transacções não autorizadas

5. Envios, Devoluções & Reembolsos

• Os prazos de envio são estimativas e não garantidos
• O risco de perda transfere para o cliente no momento da entrega
• Devoluções e reembolsos são regulamentados pela nossa Política de Devoluções e Reembolsos, disponível no nosso site
• Fragrâncias abertas ou utilizadas não são reembolsáveis por razões de higiene e segurança

6. Exactidão de Faturação & Informação de Conta

Concorda em fornecer informação de compra e conta atual, completa e precisa. Reservamo‑nos o direito de cancelar encomendas se a informação fornecida for imprecisa ou não verificável.

7. Ferramentas & Links de Terceiros

Podemos fornecer acesso a ferramentas ou serviços de terceiros “tal como estão”. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas de terceiros. A utilização de serviços de terceiros é por sua conta e risco.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo logos, marcas, nomes de produtos, texto, imagens e design, é propriedade exclusiva da efe Scents e não pode ser copiado, reproduzido ou usado sem autorização escrita.

9. Usos Proibidos

É proibido usar o site ou o seu conteúdo para fins ilícitos, violar direitos de propriedade intelectual, transmitir malware, interferir com a segurança ou funcionalidade do site ou envolver‑se em comportamento fraudulento. Reservamo‑nos o direito de terminar o acesso por violações.

10. Isenção de Garantias & Limitação de Responsabilidade

Os nossos serviços e produtos são fornecidos “como estão” e “conforme disponível”. Não garantimos serviço ininterrupto ou sem erros. Na máxima extensão permitida por lei, a efe Scents não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do nosso site ou produtos.

11. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a efe Scents, os seus diretores, executivos, funcionários e parceiros de quaisquer reclamações decorrentes da sua violação destes Termos ou de qualquer lei.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis dos Emirados Árabes Unidos, sem consideração para princípios de conflitos de leis.

13. Alterações aos Termos

Reservamo‑nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no site.

14. Informações de Contacto

Se tiver dúvidas ou questões, contacte‑nos através das informações de contacto abaixo.

Email: info@efescents.com
Website: www.efescents.com